
Drª. Alba Matos Fernandes
Email OA verificadoCriminal | Arrendamento Urbano | Ambiente
O direito ambiental regula a proteção do ambiente, dos recursos naturais e do território. Um advogado especialista é essencial para empresas sujeitas a licenciamento ambiental, para cidadãos afetados por poluição ou construção ilegal, e para projetos que exijam avaliação de impacte ambiental.
Licenciamento ambiental de atividades industriais ou agrícolas
Avaliação de impacte ambiental (AIA) de projetos
Poluição sonora, atmosférica, do solo ou da água
Infrações e contraordenações ambientais
Construção ou obras em áreas protegidas ou REN/RAN
Responsabilidade civil por danos ambientais
O advogado ambientalista aconselha sobre obrigações de conformidade ambiental, acompanha processos de licenciamento e AIA, contesta coimas da IGAMAOT, representa empresas e cidadãos em litígios por danos ambientais e intervém junto das autarquias em questões de ordenamento do território.
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