Laboral e EmpregoElevada
Empregador nômade digital ignorou boa parte das leis de trabalho e não me paga horas extras, treinamento e férias que deve, e foi abusivo.
Infelizmente o site deletou meu texto anterior bem detalhado, então vai um texto mais curto.
Empregador é nomade digital, passa apenas alguns meses em Portugal, mas abriu escritório físico e contratou funcionários.
Denunciou meu contrato de trabalho depois de 4 meses, ainda em "período de experiência" por ser uma profissão complexa.
Mas ele sabia na data da denuncia que era minha data de renovação de residência, e sabia que minha esposa daria a luz em breve.
Ele foi extremamente abusivo, fazia eu chorar quase diáriamente nos meses finais, passei a ter ataques de ansiedade e passar mal fisicamente.
Nunca pediu exames médicos, prometeu um salário por e-mail mas no contrato colocou outro. Não colocou isenção de horário no contrato, não definiu horário, mas ficava furioso se eu não trabalhava na "hora certa", mas nunca me disse qual era a hora certa, dizia que tinha que ser "flexível". Exigiu que eu fizesse registro de 2 em 2 horas do que eu estava fazendo, quando eu apontei que isso poderia ser violação de privacidade, ele respondeu que se eu quisesse privacidade eu não iria trabalhar.
Tenho os registros do trabalho de 2 em 2 horas todos, e tenho as conversas registradas. Com esses registros conseigo mostrar que fiz muita hora extra, inclusive conversas fora do horário de trabalho, ligações longas de slack depois do fim do expediente, etc... mas ele não quer pagar as horas extras.
Quando ele denunciou meu contrato deveria dar 7 dias de aviso prévio, ele deu apenas 6, "oficialmente." Porque ele também cortou meus acessos e registrou que tirei férias, assim evitou pagar os dias de férias não cumpridos e evitou pagar os dias finais de trabalho como trabalhados.
Nunca pediu os exames médicos de trabalho, deixou eu por meses trabalhar sem horário de almoço, me obrigou a trabalhar de forma a ter menos de 11 horas de descanso entre um dia e outro, quando sugeri uma formação relevante para empresa ele falou que era desperdício de tempo, recusou-se a me dar a formação, e não pagou as horas de formação que eu deveria ter feito. (aliás ele agiu de forma rude quando sugeri a formação, falou que se eu tenho tempo para pensar nisso eu deveria gastar esse tempo trabalhando mais).
Nas conversas com ele, ele sugeriu que o tempo no banheiro, bebendo água, etc... não é trabalho, e portanto ele não deveria pagar esse tempo. Por causa disso eu trabalhava 8 horas seguidas sem nenhuma pausa, sem banheiro, sem comer nada, sem horário de almoço.
Perto da data da demissão ele começou a me criticar em público, inclusive mentindo, por exemplo dizendo que um produto que eu fiz não funciona e é inútil, quando ele mesmo já tinha usado o produto em questão corretamente e sabia perfeitamente bem que funcionava (inclusive ele demitiu outro funcionário porque esse outro usou incorretamente esse produito).
Eu queria pelo menos ajuda em escrever um e-mail cobrando as dívidas corretamente (horas extras, como tenho todos os registros de trabalho de 2 em 2 horas tenho como calcular exatamente o quanto ele deve, férias que ele disse que eu tirei quando não tirei, e horas de treinamento).
Mas o ideal seria ter mais ajuda, vai nascer a criança em breve, estou com um monte de problemas burocrático com o AIMA e as Finanças, e não sei o que fazer.
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