SILVA, ROSA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL
Email OA verificadoSobre a firma
Isto significa que, conforme as referidas informações pré-contratuais e as demais vertidas no referido artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, visam não só acautelar o consumidor com a informação necessária para a formação da vontade de contratar, mas também fornece a este um conjunto de garantias que visam proteger o consumidor e salvaguardar os seus direitos enquanto tal.
Especialidades
Áreas de prática desta firma
Administrativo
Licenças, multas, litígios com Estado
Empresarial
Contratos, sociedades, insolvência
Família e Divórcio
Divórcio, guarda de filhos, pensão
Fiscal e Tributário
IRS, IVA, coimas da AT
Imobiliário
Arrendamento, compra e venda, obras
Laboral e Emprego
Despedimento, salários em atraso, assédio
Penal
Acusação, defesa criminal, queixa
Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, direitos de autor
Heranças e Sucessões
Testamento, partilha, herança