OLIVEIRA ASCENSÃO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL
Email OA verificadoSobre a firma
José Oliveira Ascensão desenvolveu e aprofundou laços jurídicos e académicos entre Portugal, Angola, país onde nasceu, e o Brasil, onde foi Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife-UFPE, entre 1975 e 1978, marcando sucessivas gerações de alunos nos três continentes. Colaborou em matéria legislativa com governos de língua portuguesa, com destaque na elaboração do Código Civil português e com inúmeros pareceres nas áreas da sua especialidade
Especialidades
Áreas de prática desta firma
Empresarial
Contratos, sociedades, insolvência
Família e Divórcio
Divórcio, guarda de filhos, pensão
Fiscal e Tributário
IRS, IVA, coimas da AT
Imigração
Vistos, autorização de residência, SEF
Imobiliário
Arrendamento, compra e venda, obras
Laboral e Emprego
Despedimento, salários em atraso, assédio
Penal
Acusação, defesa criminal, queixa
Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, direitos de autor
Heranças e Sucessões
Testamento, partilha, herança